O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto decisivo no julgamento de acusados de envolvimento em um plano para derrubar o resultado das eleições de 2022. Em sua manifestação, Moraes votou pela condenação de nove réus, mas também surpreendeu ao pedir a absolvição de um general, marcando a primeira vez que um militar recebe um voto favorável no caso. A decisão ocorre em meio à análise das ações de um grupo acusado de planejar um golpe de Estado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo em questão era responsável por planejar ações extremas com o objetivo de manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. Os planos incluíam pressionar o Exército a aderir a um movimento golpista e até mesmo o planejamento de assassinatos de autoridades, buscando criar um cenário de instabilidade institucional. A gravidade das acusações coloca em xeque a solidez do sistema democrático.
Para sete dos acusados, incluindo seis militares e um policial federal, Moraes defendeu a condenação por crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A maioria desses réus integrava os chamados “kids pretos”, militares com treinamento em operações especiais. Para outros dois militares, o ministro propôs punições mais brandas, como incitação ao crime e associação criminosa.
A decisão mais surpreendente foi o pedido de absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Moraes justificou seu voto alegando insuficiência de provas contra o militar. Este voto divergente pode influenciar o futuro do julgamento e reacende o debate sobre o papel das Forças Armadas no processo eleitoral.
Moraes apresentou provas como mensagens trocadas entre os réus, que evidenciavam a intenção de desacreditar o sistema eleitoral e promover a ruptura institucional. Segundo o ministro, a estratégia do grupo era criar um cenário de caos para justificar uma intervenção militar por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O relator também destacou a conexão do grupo com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que se tornou delator. Dados de localização dos celulares dos acusados comprovam que eles estiveram próximos à residência do ministro e da sede do STF.
O julgamento prossegue na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Para a confirmação de condenações ou absolvições, são necessários pelo menos três votos. Em caso de maioria pela condenação, os ministros debaterão e definirão as penas para cada um dos réus. O caso continua a gerar grande expectativa e repercussão no cenário político nacional.
Fonte: http://jovempan.com.br
