O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou na última segunda-feira (2) um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quinta negativa, ocorrendo um dia após manifestações em várias capitais que exigiram a liberdade do ex-presidente, que atualmente cumpre pena de 27 anos e 3 meses no 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

A decisão de Moraes se baseou em parecer da Procuradoria-Geral da República, que se opôs à concessão do pedido. O procurador Paulo Gonet argumentou que a prisão domiciliar deve ser concedida apenas em casos onde o tratamento médico necessário não pode ser oferecido na unidade de custódia, o que, segundo ele, não é o caso de Bolsonaro.

A defesa alegou que o ex-presidente apresenta diversas doenças crônicas e sequelas cirúrgicas que justificariam a prisão domiciliar. Contudo, Moraes ressaltou que Bolsonaro tem recebido um número considerável de visitas de figuras públicas, indicando sua atividade política intensa, o que contraria os argumentos da defesa sobre seu estado de saúde.

A defesa também mencionou que a estrutura do Batalhão não é adequada para atender às necessidades de saúde do ex-presidente, mas Moraes refutou essa alegação, destacando que as instalações do local são suficientes para garantir sua integridade física e saúde.