O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reduzir a pena do hacker Walter Delgatti Neto em cem dias. A medida foi tomada em resposta a um pedido da defesa, que destacou o desempenho de Delgatti no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele cumpre uma condenação de oito anos e três meses por invadir computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Delgatti está detido em Tremembé, São Paulo, e confessou ter inserido um mandado de prisão falso contra o próprio Moraes nos sistemas judiciais. Essa ação ocorreu durante sua prestação de serviços para a ex-deputada Carla Zambelli, que atualmente cumpre pena na Itália. Embora a defesa tenha solicitado uma redução maior, de 173 dias, Moraes negou a maior parte dos pedidos, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República.
A defesa tentou validar horas de cursos e resenhas de livros para obter mais tempo de liberdade, mas Moraes negou o benefício, afirmando que as redações não foram validadas por uma comissão oficial. Além disso, os certificados de cursos apresentados pelo preso não atendiam aos requisitos de detalhamento e comprovação de convênios com instituições públicas.
Walter Delgatti progrediu para o regime semiaberto em janeiro de 2026, após ingressar no sistema prisional em fevereiro de 2025. Ele já possui uma condenação anterior de 20 anos de reclusão decorrente da Operação Spoofing, que investigou o vazamento de mensagens da Operação Lava Jato. A redução de pena estabelecida por Moraes foi especificamente relacionada ao desempenho no Enem, sendo que o ministro explicou que o máximo de redução não se aplicava, pois Delgatti já possuía diploma de ensino superior antes de sua detenção.
