O Superior Tribunal Militar (STM) notificou o ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa em processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército. A representação foi protocolada pelo Ministério Público Militar em 3 de fevereiro.

Bolsonaro terá prazo de dez dias para se manifestar. O pedido também atinge outros oficiais condenados na suposta trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O STM analisará se os oficiais se tornaram indignos ou incompatíveis com o oficialato.

Em 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A eventual perda da patente não altera a condenação penal. Caso seja decretada, a execução caberá aos comandos das Forças Armadas.

O processo será distribuído a relator e revisor. Depois da defesa, o STM decidirá se os condenados perdem o posto. Se declarados indignos, deixam de receber soldo diretamente, que pode ser convertido em pensão à família.