Em uma vitória para o sistema público de saúde, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1301/25, que institui o programa ‘Agora Tem Especialistas’. Com aprovação unânime no Senado (64 votos a favor), a medida segue agora para sanção presidencial, prometendo ampliar o acesso a médicos especialistas no SUS e reduzir o tempo de espera para atendimento.
O programa, anunciado em julho, tem como objetivo levar profissionais especializados às regiões mais carentes, utilizando uma estratégia inovadora: a oferta de serviços por prestadores privados em troca de incentivos fiscais. A renúncia fiscal estimada para viabilizar o projeto é de R$ 2 bilhões ao ano, a partir de 2026, com os procedimentos podendo ser realizados já neste ano.
Com validade até 31 de dezembro de 2030, o ‘Agora Tem Especialistas’ planeja disponibilizar 1.778 vagas, com 635 para início imediato, já a partir de 15 de setembro. A distribuição inicial prioriza o Nordeste (239 vagas), seguido pelo Norte (146), Sudeste (168) e Sul (37), além de 1.143 vagas para cadastro de reserva.
A iniciativa responde a uma preocupação crescente com a concentração de especialistas em grandes centros, conforme dados do Ministério da Saúde. “A maior parte dos especialistas se concentra em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo”, revelam os dados, evidenciando a necessidade de descentralização do atendimento.
Além do atendimento clínico, os especialistas contratados deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e imersões, tanto presenciais quanto remotas. A MP também abre a possibilidade para que os atendimentos especializados sejam realizados, total ou parcialmente, por meio da telemedicina, ampliando o alcance do programa.
Fonte: http://jovempan.com.br
