O recente depoimento de Eduardo Tagliaferro na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. O ex-assessor expôs, em detalhes, o que descreve como uma transformação da Corte em instrumento de perseguição ideológica, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes. As acusações levantam sérias questões sobre a imparcialidade do processo eleitoral e a saúde da democracia brasileira.
Tagliaferro descreveu um ambiente interno no TSE marcado por ordens de monitoramento sistemático de cidadãos com base em suas posições políticas. Segundo o depoente, servidores eram pressionados a cumprir essas determinações, transformando o Estado de Direito em um “Estado de Polícia disfarçado sob a toga”. A denúncia evoca a teoria de Carl Schmitt sobre o estado de exceção, onde o soberano define os limites da lei.
Ainda segundo Tagliaferro, a estigmatização do “bolsonarismo” criou um estado de exceção permanente, permitindo que magistrados decidissem quem pode falar, o que pode ser publicado e quem pode concorrer a eleições. “Suspende-se o devido processo, tudo em nome da ‘defesa da democracia'”, afirmou, ecoando críticas de que as bases da democracia estariam sendo solapadas em nome de sua proteção.
A implicação mais grave da denúncia de Tagliaferro reside na dúvida sobre a legitimidade do resultado das eleições de 2022. A percepção de que o tribunal eleitoral atuou para silenciar um dos lados do debate público antes do pleito alimenta a revolta que culminou nos eventos de 8 de janeiro, instrumentalizada, segundo críticos, para consolidar um estado permanente de exceção.
“Quando a arena é arbitrariamente inclinada por quem deveria apenas apitar o jogo, o que temos não é uma competição justa, mas um campeonato manipulado”, conclui a análise. A denúncia de Tagliaferro traz à tona um debate crucial sobre a necessidade de garantir a igualdade de condições e a imparcialidade na arbitragem eleitoral para preservar a integridade da democracia representativa.
Fonte: http://revistaoeste.com
