Ministra do Planejamento comenta expectativas sobre relatório bimestral e bloqueios financeiros
Simone Tebet menciona possibilidade de não haver aumento no bloqueio orçamentário em reunião na COP30.
Possibilidade de não aumento no bloqueio orçamentário
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou, em coletiva de imprensa realizada durante a COP30 em Belém (PA), que existe “uma possibilidade” de não haver aumento no bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Essa declaração foi feita no dia 11 de outubro, e reflete um otimismo cauteloso em relação à situação fiscal do país.
Expectativas positivas para o relatório bimestral
Tebet afirmou que a expectativa em relação ao relatório é “boa”, apontando que o mês anterior apresentou surpresas positivas na arrecadação, especialmente com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, as despesas têm sido monitoradas, o que tem contribuído para essa percepção otimista. A ministra indicou que uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) poderá ocorrer na próxima terça-feira, onde serão discutidos os próximos passos em relação ao orçamento.
Bloqueio orçamentário atual
Atualmente, o bloqueio total no orçamento do governo é de R$ 12,149 bilhões. Essa medida é uma resposta a gastos que estão superando os limites estabelecidos para a receita no Orçamento. Questionada sobre a possibilidade de um “desbloqueio”, Tebet explicou que a reversão de um bloqueio orçamentário geralmente ocorre apenas se houver uma redução nas despesas obrigatórias. “Bloqueio normalmente não costuma voltar, só se tivermos uma boa surpresa, de que as obrigatórias conseguiram cair”, declarou a ministra.
Mecanismos de bloqueio e contingenciamento
O bloqueio orçamentário é um mecanismo utilizado para controlar os gastos do governo, especialmente quando as despesas estão crescendo em um ritmo superior ao que a receita permite. O contingenciamento, por outro lado, é aplicado quando há uma falta de receita para cumprir a meta de superávit primário. Tebet enfatizou a importância de uma gestão cuidadosa das despesas, uma vez que a reversão do bloqueio depende de condições financeiras favoráveis.
Implicações da auditoria do TCU
A situação orçamentária é ainda mais complexa devido a uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou deficiências nos processos de formulação e implementação de metas e resultados. A aprovação do relatório bimestral pode impactar operações importantes, como a Cadeia de Carbono, que envolve ações contra a corrupção no setor de combustíveis.
Conclusão
As declarações de Simone Tebet trazem um ar de esperança em meio a um cenário econômico desafiador. A expectativa de não haver um aumento no bloqueio orçamentário é um sinal positivo para a administração pública, mas depende de uma série de fatores econômicos e políticos que precisam ser monitorados cuidadosamente.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Agência Brasil)
