O vereador Allan Lyra (PL) de Niterói, Rio de Janeiro, foi judicialmente compelido a remover uma publicação do Instagram na qual acusava a prefeitura de envolvimento em um “desvio milionário” no setor de saúde, relacionado à Operação Antracito. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível em 12 de setembro, atendeu a um pedido conjunto da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Municipal de Saúde.
O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu uma tutela de urgência, determinando a imediata remoção da postagem e proibindo o vereador de divulgar conteúdos semelhantes no futuro. O descumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil. Em caso de persistência na desobediência, a determinação será encaminhada diretamente ao Instagram e à Meta para cumprimento.
Na decisão, o magistrado enfatizou que nem o município de Niterói, nem a Fundação Municipal de Saúde (FMS), são alvos de investigação na Operação Antracito. Segundo o juiz, a publicação do vereador distorceu reportagens jornalísticas, induzindo o público ao erro e prejudicando a imagem da administração municipal.
Allan Lyra manifestou surpresa com a divulgação da decisão, classificando-a como um ato político em resposta às suas denúncias. “Eu só posso achar que a divulgação disso é realmente um ato político”, afirmou Lyra. “Digo isso, pois quando eu olho o que vimos denunciando, percebemos que estamos incomodando. Você deixa a prefeitura em uma situação na qual o rei fica nu.”
A Operação Antracito, conduzida pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União, investiga o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro. A investigação teve início na delegacia da PF de Macaé e foca na organização social Prima Qualitá Saúde, contratada por diversas prefeituras entre 2022 e 2024.
A postagem removida continha a imagem de um hospital com o logotipo do SUS e a mensagem: “Escândalo! Polícia Federal investiga desvio milionário na saúde de Niterói”. O vereador admitiu a possibilidade de ter cometido um erro de comunicação na publicação.
A prefeitura de Niterói, em nota, reforçou que não possui qualquer contrato com a Prima Qualitá Saúde. Além disso, afirmou que continuará adotando medidas jurídicas para proteger sua imagem e assegurar que a população receba informações precisas sobre a gestão municipal e da Fundação Municipal de Saúde.
Fonte: http://revistaoeste.com
