Em uma decisão anunciada nesta terça-feira, 5, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública elevou a classificação indicativa do YouTube no Brasil de 14 para 16 anos. A medida integra a regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que foi aprovada no ano anterior com o intuito de promover a segurança e proteção dos jovens usuários da internet.

A nova classificação indicativa tem como objetivo alertar os responsáveis sobre a presença de conteúdos que não são apropriados para determinadas idades. Contudo, essa mudança não proíbe a veiculação de tais conteúdos na plataforma.

A nota técnica que fundamenta essa alteração destaca que o material disponível no YouTube, que inclui trailers, filmes, animes, jogos e clipes musicais, contém cenas de violência extrema, além de práticas como automutilação e suicídio. A análise sugere que, dada a gravidade e a frequência desses elementos, é essencial implementar uma classificação etária mais rigorosa.

"Considerando esse conjunto de situações presentes em trechos de filmes, séries, animações e jogos que exibem violência acentuada, torna-se imprescindível estabelecer uma classificação etária mais adequada, bem como implementar políticas eficazes de moderação, verificação de idade e instrumentos de controle parental, a fim de mitigar riscos específicos ao público de idade mais tenra", afirma a nota técnica.

Adicionalmente, o documento também discute as chamadas 'novelas de frutas', geradas por inteligência artificial, que abordam temas complexos e delicados, como apelo sexual, violência doméstica, preconceitos variados, assassinatos e até estupros, além de tráficos de drogas e consumo de substâncias entorpecentes. Essas questões reforçam a necessidade de um olhar atento sobre os conteúdos acessíveis às faixas etárias mais jovens.

A mudança na classificação do YouTube é parte de um esforço contínuo para garantir um ambiente digital mais seguro e adequado para crianças e adolescentes, em consonância com os princípios estabelecidos pelo ECA.