O general da reserva Walter Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024 sob acusação de envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão por medidas cautelares. O pedido foi protocolado logo após o interrogatório do ex-ministro, realizado por videoconferência, enquanto ele permanece detido na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
A defesa de Braga Netto argumenta que a fase de instrução do processo foi concluída e que, portanto, não há mais justificativa legal para a manutenção da prisão preventiva. Os advogados se baseiam no artigo 316 do Código de Processo Penal, que exige a reavaliação da necessidade da prisão ao longo do processo. Além disso, ressaltam a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a proibição de contato entre os réus, interpretando-a como um sinal de que o risco de interferência nas investigações diminuiu.
“A defesa afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que a fase de instrução do processo chegou ao fim”, reiterando que não existem mais fundamentos jurídicos para justificar a prisão. Essa argumentação busca convencer o STF de que Braga Netto pode responder ao processo em liberdade, sem comprometer o andamento das investigações.
Braga Netto foi detido em dezembro de 2024 por ordem do STF, a pedido da Polícia Federal, sob suspeita de financiar ações ilegais para manter Jair Bolsonaro no poder. As investigações apontam para o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que relatou a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos, supostamente feita por Braga Netto.
Em seu depoimento ao Supremo, Braga Netto negou qualquer participação em tentativa de golpe, reafirmando sua defesa da democracia. Ele também declarou que não houve fraude nas eleições de 2022 e classificou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como “vandalismo puro”. Atualmente, o general está custodiado em uma unidade especial para oficiais das Forças Armadas, sendo o primeiro general de quatro estrelas preso desde a redemocratização do país.
Fonte: http://vistapatria.com.br