Na madrugada desta quinta-feira (24), um juiz federal emitiu uma decisão que bloqueia temporariamente a ordem de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que bania três veículos de imprensa das dependências da Casa Branca. O magistrado determinou que a CNN, MS NOW e Politico devem ter seu acesso restabelecido.

Essa decisão se insere em um contexto de crescente tensão entre Trump e a mídia, especialmente com veículos que ele critica por suas coberturas. O banimento foi anunciado em 18 de setembro, quando Trump se referiu a reportagens como "fake news" e expressou preocupação de que críticas à sua administração poderiam ser prejudiciais ao país.

Os veículos de comunicação alegaram que o banimento foi motivado por sua linha editorial, caracterizando a medida como discriminação baseada em visão de mundo. Os representantes de imprensa afirmaram que essa ação representa uma "violação flagrante" da Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão e de imprensa nos EUA.

O juiz distrital Timothy Kelly, que foi indicado por Trump em 2017, afirmou em uma ordem divulgada logo após a 0h que os autores do processo atenderam aos requisitos para a concessão de uma ordem de restrição temporária. Ele destacou a probabilidade de sucesso no mérito do caso e o risco de danos irreparáveis sem a intervenção judicial. "É um padrão elevado, mas os autores o cumpriram", comentou o juiz.

Após ouvir os argumentos na quarta-feira, Kelly emitiu uma ordem de restrição temporária válida por 14 dias, uma medida que visa manter o status quo até que o caso seja analisado mais detalhadamente. Durante a audiência, o juiz questionou se o governo havia cumprido suas obrigações legais e se havia garantido o devido processo aos veículos antes de retirar o acesso.

Kelly também citou precedentes de decisões anteriores sobre credenciais de imprensa, incluindo um caso que foi levado à Suprema Corte, que indicam que jornalistas têm o direito de se manifestar antes de perderem suas credenciais. Em resposta, um promotor do Departamento de Justiça, Michael Velchik, argumentou que essas decisões estavam equivocadas, mas o juiz afirmou que sua análise se baseará nos precedentes relacionados à Primeira Emenda, mesmo que o governo discorde deles.