Um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9,5 mil neste sábado por exibir um aviso considerado discriminatório. A multa foi aplicada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, após a constatação de um cartaz que indicava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no local.

O Procon identificou a prática como abusiva, ao considerar que a mensagem do bar restringe o acesso com base na nacionalidade dos clientes. A secretaria ressaltou que essa conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima e qualquer forma de discriminação nas relações de consumo.

De acordo com o Procon, o aviso gerava constrangimento aos clientes e comprometia princípios como boa-fé e transparência. A legislação exige que estabelecimentos abertos ao público garantam tratamento igualitário, independentemente da origem ou nacionalidade dos consumidores.

A denúncia chegou ao vereador Pedro Duarte, que solicitou a intervenção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Outros relatos semelhantes foram também mencionados pelo vereador Flávio Valle, que faz parte da frente parlamentar de combate ao antissemitismo. Até o momento, os responsáveis pelo bar não se manifestaram sobre a situação.