O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi recebido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na última sexta-feira, 17. Esta foi a primeira vez que o atual chefe da AGU visitou o gabinete do ex-vice-presidente da República. Messias é o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o encontro, Mourão mencionou que diversos pedidos foram feitos para que ele recebesse Messias, incluindo solicitações de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, além de generais. A conversa, conforme relatado, foi cordial e teve como foco o caso dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, Mourão foi enfático ao afirmar que Messias não deve contar com seu voto na votação que ocorrerá no Senado.
Para que Jorge Messias possa se tornar o 11º ministro do Supremo, ele precisará obter pelo menos 41 dos 81 votos disponíveis no plenário do Senado. O atual AGU enfrenta resistência significativa na busca por apoio, especialmente entre os senadores da oposição. De acordo com informações, ele tem se esforçado para reverter a posição contrária que muitos parlamentares já firmaram em relação à sua indicação.
Após o PL, assim como o Novo, ter fechado questão contra a candidatura de Messias, a decisão foi formalizada em um documento interno. Este documento orientou as duas bancadas a votarem contra o AGU durante a avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendada para 28 de abril. O partido PL destacou que a indicação de um nome alinhado a um projeto político-partidário compromete a independência da Alta Corte e a credibilidade do Judiciário.
Além disso, a decisão de fechar questão obriga os senadores do PL a seguirem a orientação do partido, sob pena de sanções internas em caso de descumprimento. Vale ressaltar que a votação para a eleição de Messias na CCJ será realizada de forma secreta, o que pode influenciar o resultado final. Na tentativa de conquistar apoio, o AGU visitou, também na semana passada, os gabinetes dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O histórico recente de sabatinas de ministros do STF no Senado mostra que, em 2021, André Mendonça recebeu 47 votos a favor e 32 contra, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos a favor e 18 contra em 2023. Flávio Dino, também em 2023, obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. Esses números evidenciam a complexidade do processo de aprovação de indicações ao STF e os desafios que Jorge Messias terá pela frente na busca por apoio no Senado.
