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Retomada da Lei Magnitsky contra Moraes é discutida por Aliados de Flávio Bolsonaro

Aliados do senador Flávio Bolsonaro buscam apoio nos EUA para reiniciar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Conversas ocorreram...
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Integrantes do círculo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estiveram em Washington para discutir a possibilidade de retomar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário Paulo Figueiredo, que liderou as articulações para aproximar Flávio do governo dos Estados Unidos, confirmou que as reuniões ocorreram nesta semana. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA desde fevereiro de 2025, também participou das discussões.

As reuniões coincidiram com o anúncio feito pelos EUA sobre a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho como organizações terroristas. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 28, e representa um movimento significativo na abordagem americana em relação a facções criminosas na América do Sul.

Na terça-feira, 26, os Aliados de Flávio estiveram na Casa Branca e, no dia seguinte, se reuniram com o secretário de Estado, Marco Rubio, o secretário-adjunto Christopher Landau e outros representantes da diplomacia norte-americana. Essa série de encontros teve como foco a discussão sobre sanções a Moraes, embora Flávio não tenha participado diretamente das tratativas.

Paulo Figueiredo explicou que a estrutura legal necessária para a possível retomada da Lei Magnitsky já está disponível para o governo norte-americano. Ele destacou que a designação de Moraes foi suspensa a pedido do presidente Lula, mas que a documentação legal permanece intacta. O empresário expressou otimismo quanto à boa vontade da administração americana em seguir adiante com o processo, ressaltando que o presidente Trump precisa tomar uma posição clara sobre o assunto.

A Lei Magnitsky possibilita que os EUA implementem sanções financeiras e restrições de imigração contra indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. No passado, Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foram alvo de tais restrições.

Além disso, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como Foreign Terrorist Organizations (FTOs) e Specially Designated Global Terrorists (SDGTs) permitirá que os EUA adotem medidas mais rigorosas, como bloquear ativos e restringir transações financeiras. Essa decisão se baseia na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e na Ordem Executiva 13224, que foi criada após os atentados de 11 de setembro de 2001.

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