Na próxima quarta-feira (24), o Superior Tribunal Militar (STM) dará continuidade ao julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente. O processo em questão pode culminar na retirada da patente militar do capitão reformado do Exército.

O pedido de Bolsonaro foi inicialmente negado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Entretanto, a decisão sobre a permanência ou afastamento de Parente será tomada por meio de uma deliberação colegiada entre os 15 ministros da Corte, sendo que dez são militares e cinco civis.

Informações indicam que a expectativa é de que o tribunal não aceite o pedido de afastamento. A posição da presidente do STM deve ser confirmada na ocasião do julgamento.

A Defesa de Bolsonaro fundamentou o pedido em declarações feitas por Parente, que em 2023 manifestou apoio à punição de militares envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A presidente do STM, ao justificar sua decisão, afirmou que os argumentos apresentados eram insuficientes para comprovar a parcialidade do ministro, ressaltando que suas declarações não mencionaram diretamente qualquer indivíduo específico.

A situação de Bolsonaro nas Forças Armadas está em risco, visto que ele pode ser expulso caso o STM acate um pedido de perda de posto e patente feito pelo Ministério Público Militar em fevereiro deste ano. Atualmente, o ex-presidente mantém sua posição como capitão reformado, recebendo um salário bruto de R$ 12.861,61.

O julgamento do STM avaliará se Bolsonaro deve ser considerado indigno ou incompatível com o oficialato, o que resultaria na perda de sua patente de capitão do Exército. É importante destacar que essa decisão não afetará as sanções impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente.