O Ministério da Saúde da Holanda confirmou, em uma carta destinada à Câmara dos Representantes, a ocorrência da primeira eutanásia em uma criança, que estava gravemente doente. A informação foi divulgada pelo portal holandês NOS e refere-se a um caso que ocorreu no final do ano passado.

Desde 2024, a legislação aprovada em plebiscito permite que crianças com idades entre 1 e 12 anos que estejam enfrentando sofrimento insuportável e sem perspectivas de recuperação possam ter suas vidas encerradas legalmente. Essa mudança visa atender a casos em que as crianças estão em condições críticas, com prognóstico de morte iminente ou quando o alívio do sofrimento não é possível.

De acordo com a carta da ministra da Saúde, Sophie Hermans, um comitê revisou o caso específico da criança, realizando conversas com o médico responsável e analisando as circunstâncias. Após essa avaliação, o parecer será enviado ao Ministério Público, que determinará se o médico atuou dentro da legalidade prevista na nova norma.

Não foram divulgadas informações sobre a idade da criança ou o quadro clínico que levou à decisão pela eutanásia. A legislação, que entrou em vigor dois anos atrás, foi elaborada com o intuito de oferecer uma alternativa para crianças com doenças graves e sem chances de tratamento eficaz.

Entre as condições que mais frequentemente justificam a eutanásia nesse contexto estão anomalias congênitas que afetam órgãos vitais, como cérebro, pulmões e coração, além de doenças metabólicas que comprometem a qualidade de vida dos pacientes jovens.