O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, no contexto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. Essa apuração investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos relacionados a emendas parlamentares. De acordo com a decisão, a investigação revelou que uma estrutura paralela movimentou um total de R$ 119.216.703,15 entre junho de 2024 e março de 2026.
A Polícia Federal sustenta que Valdemar, mesmo sem exercer um mandato eletivo, teria coordenado um sistema informal na Câmara dos Deputados que direcionava verbas com base em interesses políticos e pessoais. Esse desdobramento é parte da Operação Transparência, que foi iniciada para investigar possíveis irregularidades na distribuição de emendas de comissão e do antigo Orçamento Secreto.
Os relatórios mencionados por Flávio Dino indicam a existência de um esquema apoiado por um grupo de servidores lotados em funções estratégicas na Câmara dos Deputados. Esses servidores teriam a responsabilidade de controlar e operacionalizar a destinação dos recursos públicos. De acordo com as investigações, eram utilizadas planilhas informais que identificavam as verbas com as iniciais “VCN” ou com a expressão “do Valdemar”, em referência a Valdemar Costa Neto.
Para evitar suspeitas, os operadores do esquema inseriam fraudulentamente o nome de deputados federais em exercício como supostos autores das solicitações de recursos. A PF identificou pelo menos 21 emendas parlamentares que tinham documentação adulterada. A maior parte dos recursos, conforme os investigadores, foi destinada a municípios do estado de São Paulo, que é a principal base eleitoral do partido.
A análise de mensagens e a quebra de sigilo telemático permitiram à Polícia Federal mapear a atuação de três servidores que foram identificados como peças centrais do esquema. Entre os citados, destaca-se o advogado Garigham Amarante Pinto, que ocupa um cargo especial na liderança do partido. Ele teria atuado como um interlocutor direto de Valdemar, participando da negociação de valores das emendas e definição de prioridades orçamentárias em áreas como saúde, esporte e turismo.
Adicionalmente, a servidora Priscilla Fernandes da Silva, vinculada ao Gabinete da Presidência da Câmara, também foi mencionada. Contudo, a investigação preliminar não encontrou indícios que comprovassem sua participação em ações que beneficiassem diretamente Valdemar Costa Neto. A atuação dela estaria relacionada à compilação de informações da Mesa Diretora, sem conexão com o suposto esquema investigado.
