O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sofreu um novo revés financeiro com o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens, decidido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10). Essa medida se insere em um contexto de sanções que já resultaram em significativas perdas financeiras para o dirigente e seu partido nos últimos anos, relacionado a investigações sobre desvio de emendas parlamentares.
Antes dessa nova decisão, o PL já havia sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagar R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. A penalidade, imposta pelo então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decorreu do questionamento infundado feito pela legenda sobre a auditabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2022. Moraes considerou a argumentação do partido como esdrúxula, ressaltando que os mecanismos de segurança das urnas são variados e robustos.
Com o bloqueio recente, o total de valores sob restrição contra Valdemar Costa Neto e o PL se eleva de forma significativa. Enquanto a multa imposta pelo TSE tinha natureza eleitoral, em decorrência da contestação do resultado das urnas, a decisão do STF tem caráter penal. Esta última está relacionada a indícios de que Valdemar teria direcionado emendas parlamentares sem ocupar um cargo eletivo, contando com o auxílio de servidores da Câmara dos Deputados.
Essas duas decisões judiciais revelam um padrão de sanções que refletem tentativas de deslegitimar o processo eleitoral sem embasamento probatório, além de restrições relacionadas ao uso irregular de recursos públicos. Em ambas as situações, Valdemar Costa Neto figura como protagonista, à frente de um partido que, apenas nesses dois episódios, já acumulou mais de R$ 140 milhões em valores bloqueados ou pagos a título de multa.
