O ministro Alexandre de Moraes inicia, nesta quinta-feira (16), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança ocorre em virtude do sistema de plantão implementado para o recesso do Judiciário, durante o qual Moraes será o responsável por decidir questões urgentes que chegarem à Corte até o dia 31 de julho.

As regras do tribunal estabelecem que a responsabilidade pelas decisões durante o recesso de meio ano é compartilhada entre o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes. Fachin liderou o plantão entre os dias 2 e 15 de julho, e agora é a vez de Moraes concluir o período de recesso.

Embora as atividades do plenário físico estejam suspensas até o mês de agosto, os ministros têm autonomia para decidir sobre os processos que estão sob sua relatoria. Neste recesso, apenas os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux optaram por não realizar atividades em seus gabinetes, enquanto os demais membros da Corte continuam atuando em casos específicos.

Essa é a segunda vez que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF de maneira interina durante um recesso. A primeira ocorreu em janeiro deste ano, quando ele também utilizou suas atribuições para dar continuidade a processos urgentes. O funcionamento regular do tribunal está previsto para ser retomado no início de agosto.