O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (26) que quer instalar “o mais rápido possível” a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, voltada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Durante uma fala no plenário, Alcolumbre disse que a Secretaria-Geral da Mesa irá cobrar as lideranças para que façam as indicações de composição ao colegiado. As informações são da CNN Brasil.

“O senador Magno Malta tem cobrado a Presidência do Senado para que se entre em contato com os líderes a fim de que façam as indicações pelas suas bancadas. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado vai encaminhar correspondência para as lideranças para que possamos instalar a CPI o mais rápido possível”, disse.

A criação da CPI ocorreu em agosto do ano passado, na onda de proposições e manifestações contra crimes de crianças e adolescentes após denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, apontarem a circulação de conteúdos de “adultização” em redes sociais e citarem o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores.

À época, o tema foi amplamente debatido no Congresso Nacional e resultou na aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro do ano passado e regulamentado pelo governo em março deste ano.

O ECA Digital obriga redes sociais a adotarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo prejudicial, incluindo exploração sexual, violência, danos à saúde mental, pornografia e a promoção de bebidas alcoólicas, tabaco e jogos de azar.

Esta é a terceira CPI sobre a proteção de crianças e adolescentes proposta por Magno Malta. Em 2008, uma comissão de inquérito apresentou 14 projetos de lei para endurecer as penas relativas a crimes praticados contra esse grupo. Dez anos depois, Malta presidiu a CPI dos Maus Tratos, com 33 projetos sugeridos e o pedido de revogação da Lei de Alienação Parental.

Para ser instalada, a CPI da Pedofilia depende da indicação das lideranças partidárias. Somente após essa seleção é que a primeira reunião do novo colegiado será realizada, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado.

A comissão deve ser composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e terá um prazo de 180 dias de duração, contados a partir da instalação do grupo.

CPI do Master

Apesar da fala em favor da CPI da Pedofilia, o presidente do Senado tem descartado atender aos pedidos para a criação de uma comissão de inquérito voltada à investigação do caso Master.

A abertura de um colegiado especial para investigar o banco depende unicamente de despacho do presidente do Congresso Nacional. Na última sessão conjunta do Parlamento, realizada em abril, Alcolumbre reiterou que a decisão caberá a ele.

O Congresso tem oito iniciativas de comissões de inquérito sobre o Master. Seis delas já reuniram as assinaturas mínimas e aguardam a leitura para avançar. Um dos pedidos foi apresentado na Câmara, três no Senado e outros dois são para a criação de comissões mistas, ou seja, formadas por deputados e senadores.