Na noite de quarta-feira (27/5), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, que consiste em seis dias trabalhados seguidos de um dia de descanso. A votação teve um total de 472 votos favoráveis e 22 contrários, evidenciando um amplo apoio à medida, que ainda precisa ser avaliada em um segundo turno.
Os deputados que se posicionaram contra a proposta incluem: Adriana Ventura (Novo-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Chiodini (MDB-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Fausto Pinato (União Brasil-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Kim Kataguiri (Missão-SP), Lucas Redecker (PSD-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Nicoletti (PL-RR), Paulo Marinho Jr. (PL-MA), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Guidi (PL-SC), Ricardo Salles (Novo-SP), Rosangela Moro (PL-SP), Sérgio Turra (PP-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
A proposta agora segue para o Senado Federal, onde passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhada para a votação pelos senadores. Caso aprovada, a PEC irá reduzir o teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e instituirá dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O cronograma de implementação da nova jornada de trabalho prevê um período de transição de 14 meses, durante o qual duas horas da nova carga horária serão adotadas 60 dias após a promulgação da emenda, enquanto as outras duas horas serão implementadas um ano depois da formalização.
A mudança na legislação visa proporcionar uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores, ajustando a carga horária à realidade atual e, segundo seus defensores, pode trazer benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores.
