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Cerveja em estádios de São Paulo: expectativa de mudança na legislação

No Dia Internacional da Cerveja, a discussão sobre a liberação de bebidas alcoólicas em estádios de São Paulo ganha destaque. Enquanto a proibição persiste desde...
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Nesta sexta-feira (7), celebra-se o Dia Internacional da Cerveja, uma data que surgiu em 2007 em Santa Cruz, na Califórnia, Estados Unidos, e é comemorada em mais de 80 países. Em contrapartida, Em São Paulo, a venda de bebidas alcoólicas em estádios é proibida desde 1996, uma restrição que surgiu após conflitos entre torcidas do Palmeiras e São Paulo durante a Supercopa São Paulo de Juniores, realizada no estádio do Pacaembu.

Atualmente, a situação é vista como contraditória por dirigentes e organizadores, pois, enquanto os jogos de futebol continuam a ter essa limitação e apenas cervejas sem álcool são comercializadas, as mesmas arenas permitem a venda de bebidas alcoólicas durante eventos como shows, corridas de Fórmula 1 e partidas da NFL.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), tramita um novo projeto de lei que visa alterar essa realidade. O governador Tarcísio de Freitas já manifestou apoio à proposta, diferentemente do ex-governador João Doria, que vetou uma iniciativa similar em 2021. A proposta que está sendo debatida conta com a participação de um grupo de trabalho que inclui o governo estadual, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as polícias Civil e Militar.

Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a proposta da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), que propõe limitar o teor alcoólico a 14%, proibir a venda durante partidas de categorias de base e estabelecer pontos fixos para a comercialização de bebidas. Outra proposta, de 2023, elaborada pelos deputados Delegado Olim (PP), Itamar Borges (MDB), Dani Alonso (PL) e Carlão Pignatari (PSDB), sugere a liberação da venda de bebidas com até 15% de teor alcoólico. Essa matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e conta com o apoio formal de presidentes de clubes das três divisões do futebol paulista.

Atualmente, São Paulo é um dos quatro estados brasileiros que mantêm a proibição, ao lado de Rio Grande do Sul, Goiás e Alagoas. A restrição é respaldada constitucionalmente, uma vez que o Estatuto do Torcedor confere autonomia aos estados para definir suas próprias regulamentações.

Em meio a esse debate, Tironi Paz Ortiz, CEO da Imply ElevenTickets, ressalta a importância da liberação da venda de cervejas nos estádios, afirmando que isso pode gerar receitas significativas para os clubes, além de impactar na presença do público. Segundo ele, muitos torcedores optam por consumir bebidas antes de entrar, o que resulta em uma perda de oportunidades de venda em alimentos e produtos oficiais durante os jogos. Independentemente da liberação, Ortiz enfatiza a necessidade de os clubes criarem estratégias que incentivem os torcedores a permanecer por mais tempo nos estádios.

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