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Decisão judicial bloqueia site que expunha mensagens de Vorcaro a pedido do PT da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou o bloqueio do MasterWhats, que divulgava conversas de Daniel Vorcaro, após ação da Coligação Mais Bahia. A medida...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira, 21, pelo bloqueio do MasterWhats, um site que compilava mensagens do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A ação foi movida pela Coligação Mais Bahia, que integra a campanha do candidato ao Senado Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O juiz Isaías Vinícius de Castro Simões acatou parcialmente o pedido de liminar, considerando que as mensagens divulgadas eram falsas e que apresentavam um risco de "induzir o eleitorado ao erro". Na decisão, o magistrado descreveu o conteúdo como uma "criação deliberada de conversas artificiais".

Diante da situação, o juiz ordenou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) suspendesse o conteúdo do site. Caso a remoção individual não fosse viável, o domínio recomendeme.com.br deveria ser bloqueado. O titular do domínio, Lucas Matheus Alves da Silva, também foi incluído no processo e deverá ser citado.

O responsável pelo site, Lucas Matheus Alves, afirmou que não recebeu qualquer notificação ou aviso prévio sobre a decisão judicial. Ele ficou sabendo do bloqueio ao consultar a Hostinger, a empresa de hospedagem, que indicou que o domínio estava "inativo por ordem judicial". Em suas palavras, ele ressaltou a falta de comunicação: "Zero e-mail, zero intimação, zero contraditório".

Em um post na plataforma X, Alves defendeu que o site apenas organizava informações que já eram de domínio público, divulgadas anteriormente pela imprensa e pela Polícia Federal (PF). O bloqueio também afetou sua rede social RecomendeMe, que não estava relacionada ao MasterWhats.

O MasterWhats continha mais de 65 mil mensagens e permitia que os usuários pesquisassem conversas envolvendo diversas autoridades, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes e Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central. De acordo com Alves, a plataforma recebeu 1,5 milhão de acessos em um período de 15 dias.

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