O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrarão nesta segunda-feira, 25, No Palácio do Planalto para definir os termos finais da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6×1. A reunião se concentrará, principalmente, no cronograma de transição para a nova jornada semanal de 40 horas, que incluirá dois dias de folga.
A proposta está na última semana do calendário da Câmara dos Deputados, ainda sem um relatório finalizado. A leitura do parecer na comissão especial ocorrerá às 17h e, caso o texto esteja pronto, poderá ser votado imediatamente após a apresentação. A análise em plenário está programada para quinta-feira, 28.
O relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), deve entregar o parecer a Motta antes que o texto seja apresentado a Lula e ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Um dos principais pontos em discussão é a maneira de implementar a redução da carga horária. Há uma articulação entre os deputados para um período de adaptação de até três anos, permitindo que as empresas ajustem as atuais 44 horas semanais para 40 horas.
A proposta em análise sugere uma diminuição gradual. A redução começaria com uma hora a menos ainda este ano, seguida de duas horas em 2027 e mais uma hora em 2028. O presidente Lula, em entrevista ao programa Sem Censura, da EBC, expressou preocupação com a possibilidade de uma transição prolongada e defendeu a necessidade de mudanças mais ágeis. Ele criticou a ideia de levar quatro anos para uma redução tão pequena: "Não dá para aceitar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano", declarou.
Além disso, Lula manifestou disposição para enfrentar parlamentares que se opõem à proposta, afirmando: "Vamos mostrar para o povo quem é quem neste país". Essa abordagem tem gerado desconforto entre alguns integrantes do Congresso. Durante uma conversa com a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Prates mencionou divergências com o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Boulos sugeriu que as regras de transição fossem retiradas da PEC, a serem tratadas em um futuro projeto de lei.
A proposta é considerada uma prioridade política pelo Governo do Brasil antes das próximas eleições. Avaliações internas indicam que o texto pode impactar positivamente o desempenho eleitoral de Lula. Em resposta, o Executivo tem intensificado as negociações no Congresso e ampliado a campanha publicitária em apoio ao Fim da Escala de trabalho 6×1.
