O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorre à Presidência da República, inclui uma polêmica proposta: a castração química para estupradores e abusadores de crianças que tenham sido condenados pela Justiça. A iniciativa foi divulgada pelo Portal Cláudio Dantas nesta quinta-feira (13) e faz parte do capítulo intitulado “Brasil sem Medo”, que se concentra em questões de segurança pública.

A proposta está inserida no eixo denominado “Cortar o mal pela raiz”. Conforme o documento, a candidatura de Flávio pretende utilizar a força da Presidência da República, juntamente com sua experiência legislativa, para aprovar e implementar essa medida. O senador declarou: “Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.”

Além da castração química, o plano sugere que os condenados por esses crimes enfrentem as punições mais severas conforme a legislação vigente. A proposta está alinhada a outras iniciativas que visam intensificar a política de segurança pública. No mesmo capítulo do plano, há a previsão de que agressores de mulheres sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas quando estiverem sob medidas protetivas.

O documento ainda propõe alterações para assegurar que assassinos e agressores de mulheres cumpram integralmente as penas determinadas pela Justiça, com o objetivo de ampliar a proteção às mulheres e reduzir a reincidência de crimes violentos.

Outra sugestão do plano de Flávio é a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que receberão a denominação de TREVA, inspirados em um modelo já implantado em El Salvador. Além disso, a proposta inclui o fim da progressão de regime para indivíduos condenados por crimes hediondos, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.

No que diz respeito à segurança pública, o programa estabelece a meta de dobrar os investimentos federais no setor durante o mandato. Entre as propostas, destaca-se a criação da “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial que prevê a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.