Na última terça-feira, 21, o Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, uma decisão considerada sem precedentes na União Europeia. O projeto foi previamente chancelado pelo Senado e recebeu 279 votos a favor e 81 contra na Assembleia Nacional.

O presidente Emmanuel Macron elogiou a aprovação da norma, destacando que "a França está liderando o caminho na Europa" em termos de regulamentação digital. Essa iniciativa é uma das bandeiras do seu segundo mandato e reflete uma preocupação crescente com a segurança dos jovens online.

Além da restrição ao uso de redes sociais, a nova legislação também proíbe o uso de telefones celulares nas escolas de ensino médio. Contudo, a norma não se aplica a enciclopédias online e diretórios educacionais ou científicos, permitindo que os alunos acessem esses recursos.

A lei é uma das últimas grandes iniciativas do governo de Macron antes de sua saída do cargo no próximo ano, e o presidente espera que ela entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro. Entretanto, uma análise para verificar a conformidade da lei com a Constituição francesa poderá atrasar sua implementação.

A preocupação com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental dos adolescentes levou diversas famílias a processar plataformas como o TikTok, após casos de suicídios atribuídos a conteúdos nocivos. Defensores dos direitos da criança e pais celebraram a votação, considerando-a uma proteção necessária para as crianças.

Gaëlle Berbonde, de 52 anos, moradora da região de Paris, comentou sobre a importância da lei, afirmando que “não temos outra opção, nenhuma outra maneira de combater as gigantes da tecnologia”. Ela relatou a experiência de sua filha, que começou a usar um smartphone e enfrentou problemas sérios de saúde mental, como anorexia e depressão, após o contato com conteúdos inadequados nas redes sociais.