O candidato ao Senado, Guilherme Derrite, do Progressistas, se posicionou a favor da implementação da prisão perpétua para certos crimes no Brasil. Em uma sabatina no programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan, ele afirmou que a mudança na atual proibição constitucional exigiria a convocação de uma nova Constituinte. Derrite elencou crimes como estupro, cárcere privado, homicídio qualificado e latrocínio como aqueles que justificariam a aplicação dessa pena severa.
Ao ser questionado sobre os desafios de promover essa mudança diante da proteção constitucional vigente, o candidato declarou que a alteração é viável. "Alteração constitucional. É, isso é possível ser feito", afirmou. Ele também comentou sobre as dificuldades que uma proposta dessa magnitude enfrentaria no Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a Corte e fazendo uma analogia com a discussão sobre a saída temporária de presos. "No STF a gente vai encontrar trava sempre", comentou, lembrando que conseguiu aprovar a proposta que extinguiu a saída temporária, mesmo diante de um veto do atual presidente Lula.
Derrite mencionou a aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, que atualmente aguarda análise no Senado Federal. Ele acredita que essa proposta pavimentou o caminho para que mudanças mais rigorosas nas penas possam ser discutidas. "Essa alteração constitucional já abriu um caminho na PEC da Segurança Pública, com a possibilidade de que 100% da pena seja cumprida em regime fechado", destacou, referindo-se à declaração de inconstitucionalidade dessa prática na Lei de Crimes Hediondos de 1990.
O candidato reiterou sua defesa de penas mais rigorosas para crimes graves, citando a prisão perpétua como uma solução necessária para delitos como estupro e latrocínio. Ele justificou sua proposta com base na ineficácia do sistema penal atual, que, segundo ele, frequentemente resulta em penas de 10, 15, 20 ou 30 anos que não são cumpridas integralmente. "Os criminosos são condenados, mas não ficam nem 5 anos presos, e o sistema prisional vira essa porta giratória", observou.
Ao ser indagado sobre como contornar a cláusula pétrea da Constituição, Derrite reconheceu a complexidade da questão, afirmando que uma simples alteração não seria suficiente e que apenas uma nova Constituinte poderia viabilizar essa mudança. "Cláusula pétrea é previsão do artigo 5º da Constituição e nós temos que alterar algumas coisas. Só com uma nova Constituinte nós poderíamos fazer isso", explicou, destacando sua formação em Direito e pós-graduação em Direito Constitucional.
Apesar das barreiras constitucionais, o candidato se mostrou otimista, afirmando que a mudança é possível se houver apoio político suficiente. "Só precisa de vontade política e coragem. Para isso, precisamos, em primeiro lugar, de um presidente que tenha coragem de fazer isso. Eu não tenho dúvida nenhuma de que Flávio Bolsonaro é esse presidente", concluiu Derrite.
