A Justiça da Bahia determinou o aumento da indenização que o pastor Silas Malafaia deve pagar ao ex-governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT), para R$ 120 mil. A decisão foi tomada após Malafaia fazer publicações consideradas ofensivas durante a pandemia da covid-19 em 2020. O valor original, fixado em R$ 30 mil, foi multiplicado por quatro pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.
O caso teve início com um vídeo divulgado por Malafaia, no qual ele acusava Rui Costa de querer matar pessoas ao demitir uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro. Além disso, o pastor o chamou de "cretino". A decisão, proferida em 7 de maio, destacou que a gravidade das declarações e o alcance das informações falsas justificavam a elevação do valor da indenização.
No conteúdo, Malafaia usou expressões como "cretino" e "esquerdopata", afirmando que Rui Costa "não está nem aí para a vida dos baianos". Os desembargadores consideraram que as declarações ultrapassaram o limite da crítica política e se tornaram uma desqualificação moral. Em resposta, Malafaia afirmou que pretende recorrer da decisão, mencionando que ainda há possibilidade de apelação.
Rui Costa apresentou provas que indicavam que a demissão da médica foi motivada por questões administrativas relacionadas ao cumprimento de escalas, sem envolvimento pessoal dele. O tribunal concluiu que houve um abuso do direito à liberdade de expressão, considerando que as acusações feitas por Malafaia não tinham fundamento.
A relatora do processo, desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, enfatizou que a grande influência de Malafaia, que possui milhões de seguidores, requer maior responsabilidade na divulgação de informações. Ela declarou que as expressões utilizadas pelo pastor não apenas extrapolam a crítica institucional, mas também insinuam comportamentos desumanos que podem prejudicar a população.
O acórdão também ressaltou que o contexto emergencial da pandemia intensificou a gravidade da situação, uma vez que a propagação de notícias falsas sobre autoridades públicas pode aumentar a desinformação e afetar a credibilidade das instituições de saúde. O valor de R$ 120 mil foi estabelecido com o objetivo de cumprir uma função pedagógica e reparatória, levando em consideração a capacidade financeira de Malafaia. O tribunal concluiu que indivíduos com grande poder de influência devem ter um cuidado redobrado ao disseminar acusações sérias.



