O leilão da BR-116, que conecta Curitiba a São Paulo, está programado para o dia 23 de julho na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O evento se concentrará na disputa entre empresas que oferecerem o maior desconto na tarifa de pedágio para os motoristas. Essa iniciativa busca proporcionar uma redução significativa nos custos de viagem na rodovia Régis Bittencourt.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital do leilão na última segunda-feira, 13. A proposta inclui um montante de R$ 7,2 bilhões em investimentos e prorroga a concessão por mais oito anos, estendendo-a até 2041. O modelo de concessão prevê a venda integral da Autopista Régis Bittencourt S.A, atual concessionária da rodovia, em um único lote, sem opções de aquisição parcial.
O principal critério para a seleção da empresa vencedora será o percentual de deságio, que deverá ser apresentado em relação à tarifa básica. O edital especifica um deságio fixado em R$ 0,05912 por quilômetro para pista dupla, além de um pagamento fixo de R$ 120 milhões para a aquisição da concessão. Essa estrutura visa garantir uma concorrência saudável entre os participantes do leilão.
Empresas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, poderão participar do leilão, individualmente ou em consórcios. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma de leilões da B3, que TAMBÉM será o local da abertura dos envelopes. Caso haja propostas próximas entre si, o edital prevê uma etapa adicional de lances em viva-voz para determinar o vencedor.
Os aportes financeiros exigidos estarão diretamente relacionados ao percentual de desconto oferecido, aumentando conforme o nível de deságio sobre a tarifa básica de pedágio. Em faixas de desconto mais elevadas, os aportes podem ultrapassar R$ 140 milhões por ponto percentual adicional.
Este leilão decorre de um acordo de repactuação do contrato assinado em 2008, que envolve a execução de projetos como o Contorno Norte de Curitiba, atualmente em fase de licenciamento. O Tribunal de Contas TAMBÉM avalizou o acordo, que permitirá investimentos significativos na segurança viária, na redução de acidentes e na melhoria da fluidez do tráfego.


