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PL propõe mudança na jornada de trabalho para escala 4×3 na Câmara

O PL, liderado por Sóstenes Cavalcante, apresentará destaque durante a votação da PEC que busca proibir a escala 6×1. O deputado acusou o governo Lula...
Foto: Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foto: Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Na noite de ontem, 26 de maio de 2026, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido irá apresentar um destaque na votação da PEC que visa proibir a escala 6×1 e colocar em pauta a análise do modelo 4×3. Essa nova proposta consiste em uma jornada de trabalho de quatro dias, seguidos por três dias de descanso.

Sóstenes afirmou: "Tomamos a decisão de amanhã, na hora da votação em plenário, apresentar destaque de preferência para votarmos a escala 4×3, porque somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa e descansar com a sua família". Em uma crítica ao governo Lula (PT), ele alegou que a administração atual age com "hipocrisia" em relação à discussão sobre a redução da jornada de trabalho.

O deputado fez um apelo aos partidos de esquerda, mencionando diretamente o PT e o Psol, para que votem a favor da mudança na jornada de trabalho, ressaltando que está em defesa do trabalhador. "Já que querem ajudar o trabalhador, quero ver amanhã os petistas votando [com o PL]", declarou.

A comissão especial da Câmara que estuda a PEC contra a escala 6×1 realizará a votação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nesta quarta, 27 de maio. O relatório sugere uma redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, com dois dias de descanso por semana, sendo um deles aos domingos.

Conforme a proposta, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima será de 42 horas semanais. Um ano após a promulgação, esse limite deverá diminuir permanentemente para 40 horas semanais. O texto de Prates incorpora duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa a jornada de 36 horas após uma década de transição, e a PEC 8/25, de Erika Hilton (Psol-SP), que propunha a escala de 4×3 com limite de 36 horas após um ano.

O relator justificou a necessidade de uma transição gradual, defendendo que, ao adotar um modelo progressivo, estaria sendo respeitada a adequação ao novo regime de trabalho. Além disso, a proposta inclui a criação de legislação específica para regular jornadas diferenciadas, garantindo o limite de 40 horas e duas folgas semanais.

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