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Política

Protesto em São Paulo clama por mudanças na legislação trabalhista e combate ao feminicídio

Centrais sindicais e movimentos sociais se reuniram na Praça Roosevelt para exigir o fim da escala 6×1 e ações efetivas contra a violência de gênero....
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Na última sexta-feira (1º), a Praça Roosevelt, localizada no centro de São Paulo, foi palco de uma manifestação organizada por centrais sindicais e movimentos sociais. O evento teve como foco a reivindicação pelo fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas mais eficazes no enfrentamento ao feminicídio no Brasil. Os participantes expressaram suas críticas à atuação dos parlamentares por meio de camisetas e cartazes.

O professor da rede pública, Marco Antônio Ferreira, enfatizou a importância de conscientizar as novas gerações sobre as normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente diante do aumento da pejotização, que refere-se à contratação de funcionários sob a forma de Pessoa Jurídica (PJ). Ferreira ressaltou que, como educadores, a luta pela valorização dos direitos trabalhistas deve ser contínua e organizada, a fim de que a sociedade reconheça os desafios enfrentados.

A pejotização pode acarretar a perda de direitos fundamentais, como férias remuneradas, 13º salário e a garantia de recebimento de salário em caso de doença. Este modelo de contratação é frequentemente firmado com Microempreendedores Individuais (MEI), o que gera preocupações sobre a precarização das relações de trabalho no país.

Atualmente, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado força, embora se depare com resistência por parte de setores empresariais que se opõem à redução da jornada de trabalho. Em abril, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que visa estabelecer uma carga horária de 40 horas semanais, prohibindo cortes salariais decorrentes dessa redução.

Ferreira argumentou que o cumprimento de uma jornada extenuante compromete não apenas o tempo de lazer e descanso dos trabalhadores, mas também a sua capacidade de se engajar em lutas coletivas em prol de direitos sociais. A dificuldade em militar por direitos é ainda mais acentuada para quem exerce funções em uma escala 6×1.

O protesto também abordou a crescente onda de feminicídios e a violência de gênero no Brasil. A pedagoga Silvana Santana destacou a importância de discutir as raízes da misoginia, que, segundo ela, estão ligadas a um legado colonial que ainda impacta a sociedade brasileira. Santana afirmou que, apesar das iniciativas do poder público para proteger as mulheres, essas medidas têm sido tardias e insuficientes, especialmente para a população negra.

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