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Reajuste de 5,11% é aprovado para planos de saúde individuais e familiares

A ANS definiu um teto de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, o menor desde 2000. O novo índice...
Arte-ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na última sexta-feira (29), que o teto para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será de 5,11%. Este percentual marca uma redução significativa, pois representa o menor aumento aprovado desde o ano 2000, exceto por 2021, quando o índice foi negativo, devido ao impacto da pandemia de covid-19 que resultou em uma diminuição na realização de procedimentos médicos.

A decisão reflete uma trajetória de desaceleração nos aumentos dos planos de saúde, que atingiram um pico significativo após a pandemia. Nos últimos anos, a evolução do teto de reajuste nos planos individuais foi a seguinte: 2022 teve um aumento de 15,5%; em 2023, o percentual foi de 9,63%; em 2024, 6,91%; e, em 2025, 6,06%. Agora, para 2026, o reajuste se estabelece em 5,11%.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 52,9 milhões de consumidores de planos de saúde. Desses, 14,5% estão na modalidade individual e familiar, o que representa aproximadamente 7,7 milhões de beneficiários que são diretamente afetados pela nova regra. Vale destacar que o novo teto de reajuste se aplica apenas aos contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei dos Planos de Saúde.

O aumento não será aplicado de maneira uniforme para todos os contratos, uma vez que depende do mês em que cada apólice foi assinada. Para os contratos que fazem aniversário em maio e junho, a correção poderá ser cobrada em julho ou, no máximo, em agosto, com ajustes retroativos dos meses anteriores.

A metodologia utilizada para calcular o novo índice foi desenvolvida pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS e recebeu a validação técnica do Ministério da Fazenda. Apesar de o reajuste ter ficado um pouco acima da prévia da inflação oficial, que foi de 4,64% nos últimos 12 meses até maio, a ANS esclarece que a inflação médica segue uma lógica distinta da inflação geral do país.

A ANS utiliza dois indicadores em sua metodologia de cálculo: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que tem um peso de 80% na fórmula, e o IPCA tradicional, que representa 20%. O IVDA é afetado pela frequência de uso dos planos pelos segurados, além dos preços de insumos hospitalares e equipamentos médicos.

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