O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião com os líderes partidários para tratar da tramitação da proposta que busca extinguir a Escala 6 x 1. O encontro está agendado para esta quarta-feira, 1º de novembro.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ao fim da Escala 6 x 1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e permanece sem avanço no Senado há mais de um mês. O relator do texto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), expressou otimismo quanto à movimentação da proposta após a reunião. Lopes destacou que a medida possui cerca de 80% de aprovação popular e acredita que Alcolumbre irá facilitar o debate, visando a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste semestre, e posteriormente no plenário, antes das eleições.
Por outro lado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), criticou a intenção do Governo Federal de discutir o fim da Escala 6 x 1 próximo ao período eleitoral. Ele ressaltou que a proposta não encontra similaridade em outros países e questionou se o foco do governo seria realmente melhorar a qualidade de vida das pessoas ou apenas vencer as eleições.
A tramitação da PEC no Senado dependerá de articulações políticas, e a líder da bancada do PT, Teresa Leitão (PT-PE), deverá desempenhar um papel crucial junto ao presidente da casa. Embora a proposta já tenha sido aprovada pela Câmara, Alcolumbre determinou que ela passe pela análise da CCJ do Senado antes de ser votada em plenário.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou a favor do fim da Escala 6 x 1, o que pode acelerar a apreciação na comissão. Outra decisão importante será a escolha do relator da proposta no Senado, com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sendo um dos nomes cotados para a função.
Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada em duas votações no plenário do Senado, sem alterações. Caso haja qualquer modificação, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova apreciação.
