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Soninha Francine propõe alteração na legislação para jovens infratores envolvidos em crimes

Durante entrevista à Jovem Pan, Soninha Francine defendeu que adolescentes de 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam punidos pelo Código Penal, alinhando-se...
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A candidata ao Senado por São Paulo, Soninha Francine (Cidadania-SP), expressou em uma sabatina realizada pela Jovem Pan a necessidade de mudanças na legislação penal voltadas para jovens de 16 e 17 anos que se envolvem em crimes graves. Em sua exposição, ela abordou a questão da maioridade penal e a capacidade do sistema prisional de lidar com adolescentes em conflito com a lei, alinhando suas ideias com as de Fabiano Contarato (PT-ES).

Soninha argumentou que infrações severas, como estupro e agressões violentas, devem ser tratadas como crimes no âmbito do Código Penal, ao invés de serem vistas apenas como atos infracionais que merecem medidas socioeducativas. A candidata fez uma reflexão sobre a gravidade de um jovem participar de um estupro coletivo, enfatizando que tal ato não pode ser tratado apenas como uma infração leve.

Durante a sabatina, a candidata destacou que, aos 16 anos, um jovem já possui capacidade plena para compreender a seriedade de suas ações. Em suas palavras, “com 16 anos você tem total condição de saber que não se deve estuprar alguém, que não se deve agredir uma mulher idosa”. Essa afirmação, , é uma mensagem que deve ser transmitida e compreendida pela sociedade.

A proposta de Soninha vai além de divisões políticas, refletindo uma preocupação legítima com as comunidades mais vulneráveis, que frequentemente são as mais afetadas pela violência. A candidata ressaltou que essa questão não é restrita a um debate ideológico entre direita e esquerda, mas sim um sentimento unânime nas periferias, onde a população vivencia as consequências diretas da criminalidade.

Ao abordar a sensação de impunidade que permeia a sociedade, Soninha observou que a ausência de punições rigorosas tem efeitos negativos. Ela argumentou que isso não apenas incentiva comportamentos mais audaciosos entre os infratores, mas também gera um desejo de fazer justiça com as próprias mãos, uma vez que a população se sente desencantada com a atuação do Estado.

Para finalizar, Soninha afirmou que a impunidade influencia comportamentos na sociedade de maneira ampla. Ela alertou que essa sensação não é apenas uma percepção, mas uma realidade que causa danos significativos a todos os cidadãos. "A impunidade molda comportamentos. Inclusive aqueles de quem acha que tem que dar um ‘corretivo’ por conta própria porque a polícia ‘não resolve’”, concluiu a candidata.

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