Julgamento da uberização será em 3 de dezembro
O STF julgará em 3 de dezembro a relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas como Uber.
Em 3 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que discute o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos, como o Uber, e as plataformas. A análise incluirá uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. A discussão é de grande relevância para o setor, já que mais de 10 mil processos semelhantes estão em andamento.
Contexto do julgamento
O processo foi reconhecido como de repercussão geral em março de 2024, o que significa que a decisão do STF será referência para outros casos relacionados ao tema. A sessão anterior foi interrompida em 1º de outubro, após sustentações orais, para que os ministros pudessem discutir melhor as implicações da questão.
Reivindicações da Rappi
A Rappi questiona uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a existência de vínculo empregatício entre a empresa e seus entregadores. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que analisará os argumentos apresentados por ambas as partes durante o julgamento.
