O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que alcançou um total de 1.402 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As sentenças foram distribuídas em diferentes categorias: 431 condenados receberam penas de prisão, 419 foram sentenciados a penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal.
O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, revela que a maioria dos réus, somando 404, foi condenada a um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em contrapartida, 213 pessoas foram sentenciadas a 14 anos de reclusão, correspondendo a 15,19% das condenações.
Dentre as decisões, a mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, tornando-se o único réu a receber uma pena tão elevada. O balanço também indica que 190 acusados se encontram encarcerados, sendo 169 com penas definitivas já executadas e 21 em prisões provisórias.
No ano de 2022, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos relacionados aos atos golpistas, incluindo os executores e os responsáveis pela disseminação de desinformação. O resultado desse julgamento foi a condenação de 29 réus e duas absolvições.
Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes determinou o encerramento das execuções das penas dos condenados envolvidos na tentativa de golpe. Essa decisão foi finalizada com a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, que eram os últimos a ter suas prisões determinadas, enquanto os integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam sido sentenciados.
Os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 foram um dos momentos mais críticos para as instituições brasileiras. Na ocasião, manifestantes invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), motivados por descontentamento com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Os extremistas causaram danos a patrimônios históricos e artísticos, na tentativa de instaurar um golpe de Estado e desestabilizar a ordem democrática.
