O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está conduzindo uma auditoria interna para investigar um vazamento de processos fictícios que envolvem personagens de desenho animado, como Bob Esponja Calça Quadrada e Lula Molusco. O incidente se agravou após a divulgação de cadastros como "Lula Petralha", que estavam associados a crimes inventados dentro do sistema e-SAJ, utilizado para testes do tribunal.
O ambiente de homologação, que é responsável por testar e validar funcionalidades antes da implementação oficial, acabou sendo acessível ao público, o que gerou uma onda de críticas. A situação chamou a atenção da deputada estadual Gleice Jane (PT), que levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), exigindo uma investigação sobre a inserção dos dados e possíveis acessos indevidos ao sistema.
Em uma nota oficial, o TJMS esclareceu que os processos em questão não tinham valor jurídico e foram utilizados em treinamentos realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018. O tribunal também informou que a falha se deu porque o ambiente de homologação permaneceu acessível na internet além do tempo previsto, sem que isso afetasse processos reais ou bancos de dados oficiais.
Como resposta ao incidente, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, emitiu uma portaria que estabelece a criação de registros detalhados sobre acessos e operações nos sistemas eletrônicos da Corte. Essa medida tem como objetivo manter essas informações armazenadas por até dez anos e incluir tentativas de acesso irregular, modificações de configuração e outras ações relevantes para futuras auditorias.
Com a implementação das novas diretrizes, o tribunal busca aumentar a rastreabilidade das operações, fortalecer o controle e prevenir a repetição de ocorrências semelhantes. Além disso, anunciou que revisará os procedimentos de publicação dos ambientes de teste, reforçará a separação entre os sistemas de produção e homologação e introduzirá novas camadas de monitoramento e controle de acesso.
