Em meio à pressão inflacionária e denúncias recentes, o governo Lula planeja anunciar um pacote de medidas para mitigar o impacto no bolso da população de baixa renda. O anúncio oficial, com grande apelo comunicacional sob coordenação do ministro Sidônio Palmeira, está previsto para ocorrer logo após o retorno do presidente de suas viagens à Rússia e China.
As iniciativas, focadas no setor energético, incluem a isenção da conta de luz e um programa de subsídio ao gás de cozinha, denominado “Gás para Todos”. A expectativa é que cerca de 60 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a gratuidade na tarifa de energia elétrica e outras 20 milhões com o auxílio para a compra do gás, conforme apurado pela Folha de S.Paulo.
A formatação do programa de vale-gás passou por diversas discussões. Inicialmente, cogitou-se integrar o benefício ao cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada devido ao receio de desvio do recurso. Atualmente, prevalece a alternativa da criação de um voucher específico para a compra do gás, visando garantir que o auxílio seja direcionado ao seu propósito.
Representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras de gás se reuniram para definir os detalhes finais do programa. Embora um projeto de lei sobre o tema já tramite no Congresso, o Planalto avalia a edição de uma Medida Provisória para acelerar a implementação das medidas.
A proposta de zerar a conta de luz para famílias vulneráveis integra um plano mais amplo de reestruturação do setor elétrico, sob análise da Casa Civil. A isenção deverá contemplar inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, comunidades indígenas e quilombolas, moradores de áreas com abastecimento isolado, além de pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC.
Embora o objetivo central seja aliviar o custo de vida da população mais pobre, o governo teme uma reação negativa por parte dos demais consumidores. Isso se deve ao fato de que o custo da gratuidade será redistribuído entre os outros usuários, podendo gerar aumentos nas tarifas em um primeiro momento. O governo busca, portanto, equilibrar os benefícios sociais com a sustentabilidade do sistema.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
