O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o pronunciamento do petista na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizado em Nova York, no dia 22 de setembro. A chapa de Flávio alega que Lula fez referências à disputa eleitoral brasileira durante seu discurso e solicita uma decisão imediata da Corte.

A representação foi protocolada na noite de 23 de setembro e conta com a assinatura de Flávio e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foram nomeados como representados no processo, que foi encaminhado ao gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, incluindo um pedido de liminar.

De acordo com a equipe jurídica de Flávio, o presidente teria transformado sua participação na ONU em um “palanque político” ao abordar diretamente as eleições que ocorrerão em outubro. Os advogados sustentam que a legislação eleitoral, assim como precedentes do próprio TSE, proíbem o uso da estrutura pública em benefício de uma candidatura, argumentando que uma intervenção imediata é necessária para evitar que partes do discurso sejam utilizadas em materiais de campanha.

Na parte final de sua intervenção na Assembleia Geral, Lula se dirigiu diretamente ao pleito de 4 de outubro, afirmando que os brasileiros não estarão apenas escolhendo os ocupantes dos cargos em disputa, mas também decidindo entre diferentes caminhos políticos para o país. "No dia 4 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para definir o seu destino", declarou o presidente.

Embora não tenha mencionado Flávio Bolsonaro nominalmente, Lula fez alusão a alguns candidatos que, segundo ele, se associam a interesses estrangeiros opostos ao Brasil, além de comentar sobre a atuação de redes de desinformação. "Teremos um pleito transparente e competitivo, em que todos os candidatos desfrutam da mais ampla liberdade de expressão", afirmou.

O presidente também enfatizou que o Brasil não permitirá interferências em seu processo eleitoral. "Sob o olhar atento de uma cidadania plural e de uma imprensa livre, não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular", concluiu Lula, reafirmando a soberania do país e seu compromisso com a democracia.