A prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de explorar menores em conteúdo digital, reacendeu o debate sobre a proteção infantil nas redes sociais no Congresso Nacional. A detenção, ocorrida em Carapicuíba (SP), impulsionou a discussão de um projeto de lei que visa regular o ambiente digital e proteger crianças e adolescentes.
O caso ganhou ainda mais destaque após a denúncia de Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exposição infantil em um vídeo. O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho investigam Hytalo Santos por suposto envolvimento de menores em conteúdos online.
O deputado federal Adyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto, garante que o texto está pronto para votação, mesmo enfrentando resistência da oposição. “Hoje é um texto muito maduro, procuramos não deixar lacuna para censura, vedação à liberdade de expressão”, afirmou Alencar ao g1, ressaltando que o relatório tem recebido elogios de especialistas.
A proposta mais recente, apresentada na terça-feira (12), responsabiliza as plataformas digitais e exige a remoção de conteúdos criminosos, mesmo sem ordem judicial. Adicionalmente, estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes contra os riscos do ambiente online.
Contudo, líderes da oposição, como os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), criticam a redação do projeto, alegando que o texto é falho e pode levar à censura. “Tem censura”, declarou Sóstenes, enquanto Van Hattem argumenta que a proposta pode gerar censura a manifestações legítimas.
“Não há condições de votar”, afirmou Van Hattem. “O texto abre margem para efeitos colaterais que extrapolam a proteção aos jovens e traz risco de regulamentação infralegal sem limites claros, o que pode sim resultar em censura de manifestações perfeitamente lícitas.” A discussão sobre o projeto promete ser intensa no Congresso, com debates acalorados sobre os limites da regulamentação e a proteção da liberdade de expressão.
Fonte: http://revistaoeste.com
