Uma reviravolta nas finanças dos beneficiários do INSS! O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, determinou o bloqueio imediato de novos descontos de empréstimo consignado, afetando todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que os próprios segurados desbloqueiem os descontos, utilizando os serviços disponibilizados pelo INSS para tal finalidade.
A decisão drástica surge em resposta a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU negou recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais relacionados a um acórdão do ano passado. Esse acórdão estabelecia obrigações rigorosas para evitar fraudes nos descontos aplicados a aposentados e pensionistas.
No primeiro semestre de 2024, a fiscalização do TCU já havia revelado que nem todos os descontos no INSS possuíam a devida autorização dos aposentados. Uma das medidas implementadas em junho de 2024 exigia que novos descontos de associações fossem autorizados por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria, ou mediante a confirmação da existência dos documentos exigidos pelas normas vigentes. Contudo, a gestão anterior do órgão continuou a autorizar novos descontos nos benefícios.
“Essa medida visa proteger os beneficiários de descontos indevidos e garantir a transparência nos processos”, afirma um especialista em direito previdenciário. A IstoÉ Dinheiro entrou em contato com o INSS em busca de esclarecimentos sobre as mudanças e as orientações para os segurados, e aguarda o retorno do órgão. A expectativa é que o INSS em breve forneça mais detalhes sobre como os segurados podem gerenciar seus descontos consignados sob as novas regras.
