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Política

Oposição critica revogação da taxa das blusinhas como manobra eleitoral

A decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de eliminar a taxa sobre compras internacionais gerou reações adversas na oposição, que vê a medida como...
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A revogação da chamada "taxa das blusinhas", anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de setembro, suscitou uma forte reação entre parlamentares da oposição. Eles acusam o governo de ter interesses eleitorais a menos de cinco meses das eleições. A medida provisória que encerra a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas digitais foi justificada pelo Executivo como uma forma de equilibrar a concorrência entre o varejo nacional e o internacional. O tributo, instituído em 2024, tinha como alvo principal os consumidores de sites estrangeiros.

Ao justificar a decisão, o governo destacou a evolução na regulamentação do setor e o aumento das ações contra o contrabando, como fundamentos para o fim da taxa. No entanto, essa justificativa não convenceu a oposição, que rapidamente contestou a real motivação por trás da medida. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, observou que, se depender de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, as blusinhas não terão taxas durante os quatro anos de seu mandato.

Para Bia Kicis (PL-DF), a revogação é claramente uma manobra visando a eleição. Ela ressaltou que, após arrecadar quase R$ 2 bilhões com a "taxa das blusinhas" – que, segundo ela, deveria ser paga apenas pelas empresas –, Lula decidiu eliminá-la a poucos meses do pleito. "Antes, a taxa era para o bem do setor varejista. E agora, como fica? Vale tudo para enganar o eleitor às vésperas das eleições", criticou Kicis.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também se manifestou contra a revogação, afirmando que Lula retira a taxa que ele mesmo havia imposto à população. "Melhor assim. Mas que é tipo 'o médico e o monstro'… não duvidem. Não tem como dar certo esse governo Lula desgovernado", declarou.

Além disso, o deputado Já Nikolas Ferreira (PL-MG) descreveu a revogação como um "milagre do ano eleitoral", enfatizando que essa medida chega após Lula ter criado a taxa. "É o milagre do ano eleitoral, que fez até ele voltar à igreja também no ano eleitoral. Lembra que no começo a Janja disse que o imposto era só para a empresa e não para o governo?", observou Ferreira.

Embora o imposto federal tenha sido extinto, o ICMS estadual sobre importações ainda permanece em vigor, o que não elimina por completo o peso tributário que recai sobre o consumidor final. O governo federal atribui a mudança ao fortalecimento das regras para o setor e à intensificação do combate ao contrabando nos últimos anos, coincidindo curiosamente com o calendário eleitoral.

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