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Política

Apenas quatro ministros do STF divulgam suas agendas oficiais

Um levantamento revelou que menos da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal divulga suas agendas. Apenas quatro dos dez integrantes informaram suas atividades diárias...
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No dia 7 de maio, por exemplo, Cármen Lúcia registrou duas audiências, mas sem detalhar os temas discutidos. Cristiano Zanin, por sua vez, relatou reuniões com o advogado Leandro Raca a respeito do recurso extraordinário 1.537.165 e com parlamentares do PT sobre uma ação direta de inconstitucionalidade relacionada à possibilidade de assistentes recorrerem em processos eleitorais. Um dia depois, Cármen Lúcia participou de uma palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Em 2025, Fachin também foi o mais ativo na divulgação de agendas, com 202 registros, seguido por Zanin, que teve 138, e Cármen Lúcia, com 114. Luis Roberto Barroso, que presidiu o STF até setembro do mesmo ano, publicou compromissos em algumas datas, enquanto Luiz Fux não apresentou sua agenda nesse período.

A questão da transparência se intensificou em janeiro, após o escândalo do Master, que levantou suspeitas de conflito de interesse envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A OAB-SP enviou uma proposta de código de conduta à presidência do STF, sugerindo a obrigatoriedade de atualização das agendas no site oficial e a necessidade de tornar públicas as audiências com partes e representantes. Além disso, a proposta sugere a proibição de participação em eventos patrocinados por interessados em processos no tribunal.

A proposta também recomenda que pagamentos ou despesas relacionados a eventos sem interesse econômico em ações no STF sejam informados oficialmente. Em caso de descumprimento das normas sugeridas, o texto propõe a denúncia ao plenário do tribunal.

A possibilidade de tornar obrigatória a divulgação das agendas está em discussão, com apoio de Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na abertura do Ano Judiciário de 2026, em fevereiro, o atual presidente da Corte reiterou a prioridade de um novo código de conduta para os ministros do STF.

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