A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de cassar o registro da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, que é do PL do Rio de Janeiro, e tornar o senador inelegível. A ação questiona a participação de Flávio na abertura da Festa do Peão de Barretos, realizada em São Paulo, onde ele fez um discurso que, segundo a coligação de Lula, ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.
Durante o evento, Flávio Bolsonaro fez um aceno ao agronegócio, sem citar Lula diretamente. No entanto, a campanha do petista argumenta que essa aparição usou a estrutura da festa para promover sua candidatura, caracterizando o ocorrido como um "showmício" disfarçado. Os advogados da coligação sustentam que a utilização de uma estrutura profissional de som e iluminação em um evento desse porte proporcionou uma exposição que seria financiada por terceiros, configurando um abuso de poder econômico.
Além da cassação do registro de Flávio, a ação também solicita a invalidação da chapa que tem Alfredo Gaspar, do PL de Alagoas, como candidato a vice-presidente.
Em uma segunda frente, a Campanha de Lula contesta publicações realizadas por Flávio e seus aliados que foram produzidas com o auxílio de inteligência artificial. Os vídeos em questão sincronizam imagens de Lula com uma trilha sonora que é acionada ao se pronunciar a palavra "bandido", acompanhados da pergunta "Devemos chamar a polícia?".
A coligação de Lula pede que o TSE determine a remoção dessas publicações em até 24 horas e que as plataformas de mídia social tornem os conteúdos indisponíveis. Além disso, a campanha busca impedir novas republicações desse material. Em caso de descumprimento, os advogados solicitam a aplicação de multa diária, além de uma penalidade de até R$ 30 mil por publicação e por representado ao final do processo.
Essa ofensiva ocorre em um momento em que o TSE está discutindo os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. Na terça-feira, dia 1º, a Corte deverá analisar um outro processo que envolve conteúdo sintético, resultado de uma ação da Federação Brasil da Esperança. Esse processo diz respeito a um vídeo produzido com inteligência artificial de Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio, e poderá estabelecer parâmetros sobre o que é considerado deepfake e quais utilizações da tecnologia são permitidas na propaganda eleitoral.
