O general Augusto Heleno, que ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante a gestão de Jair Bolsonaro, terá acesso a acompanhamento psicológico. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da defesa do ex-ministro.

Em sua análise, Moraes ressaltou que a legislação garante o direito à saúde das pessoas que se encontram em situação de prisão, o que fundamentou sua autorização para o tratamento psicológico. Atualmente, Heleno cumpre prisão domiciliar em caráter humanitário, uma condição que foi estabelecida no final de 2025.

Além da questão legal, o estado de saúde do general foi um fator determinante para a decisão. Uma perícia realizada por profissionais designados pelo STF revelou que Heleno apresenta um diagnóstico de estágio inicial de demência, que inclui Alzheimer. Essa condição médica foi levada em consideração por Moraes ao avaliar o pedido de acompanhamento psicológico.

A situação do general é complexa, uma vez que ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão. A condenação resulta de sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, no mesmo processo que envolveu outros réus, incluindo Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto.

A autorização para o acompanhamento psicológico reflete não apenas a preocupação com a saúde mental do ex-ministro, mas também o compromisso do STF em garantir os direitos dos detentos, mesmo em casos de condenações severas. A medida pode ser vista como uma resposta às necessidades humanas básicas, independentemente das circunstâncias legais em que se encontram os indivíduos.