Neste domingo, 27, a equipe jurídica da Campanha de Flávio Bolsonaro (PL) denunciou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por usurpar atribuições da Justiça Eleitoral. A acusação surgiu após Dino ter revogado uma liminar do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que determinava a remoção de publicações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Dino permitiu a circulação de boatos que associavam o senador a um suposto plano para retirar o título de padroeira do Brasil da imagem religiosa. A reação do Partido Liberal (PL) foi imediata, com a coordenação da campanha ressaltando que a atuação do ministro compromete a integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento tão próximo das eleições.
O coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), criticou duramente a interferência do STF, afirmando que a corte não deve atuar como um instrumento de manipulação política durante a disputa eleitoral. Marinho destacou que a decisão de manter as informações falsas nas redes sociais constitui um duplo padrão no tratamento dado pelo tribunal às questões de liberdade de expressão.
A defesa de Flávio Bolsonaro considerou inusitada a intervenção de um órgão fora da Justiça Eleitoral para restabelecer conteúdos enganosos. Em nota, a campanha enfatizou que a solicitação de Dino foi feita de forma direta, sem a devida distribuição no tribunal, o que levanta questões sobre a legalidade da ação.
O caso teve início com uma postagem do humorista Antonio Tabet, que fez uma associação negativa entre o candidato e o episódio relacionado à imagem religiosa. Dino justificou sua decisão afirmando que restrições à liberdade de expressão devem ser tratadas com excepcionalidade, permitindo, assim, que as plataformas digitais reativassem as postagens excluídas.
Ao final, a Campanha de Flávio Bolsonaro concluiu sua nota afirmando que a usurpação de competência constitucional realizada por Dino visa liberar uma narrativa que, segundo eles, é amplamente reconhecida como falsa.
