O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação em relação a uma declaração feita por Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, na qual ele defendeu a possibilidade de trabalho para adolescentes. A denúncia foi protocolada no dia 4 de maio pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, sob a presidência do deputado federal Túlio Gadêlha.

De acordo com informações do MPT de Minas Gerais, foi instaurada uma notícia de fato para investigar a suposta apologia ao Trabalho Infantil e a ameaça a direitos coletivos. O órgão afirmou que irá analisar a denúncia e tomará as medidas necessárias conforme o andamento da investigação.

A declaração de Zema gerou controvérsia ao sugerir que, caso eleito, poderia propor mudanças na legislação para permitir que jovens trabalhassem. Ele mencionou que, em sua infância, era possível obter uma carteira de trabalho aos 14 anos, e criticou a ideia de que jovens não podem trabalhar. Em um podcast, Zema afirmou que, embora o estudo deva ter prioridade, as crianças poderiam contribuir com atividades simples.

Atualmente, a legislação brasileira estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, podendo ser reduzida para 14 anos no caso de jovens aprendizes. Na mesma entrevista, Zema comparou a situação No Brasil com a dos Estados Unidos, onde, segundo ele, crianças realizam trabalhos como entregar jornais. Ele argumentou que a proibição do Trabalho Infantil No Brasil resulta em uma forma de escravidão.

Após a repercussão negativa, Zema esclareceu que se referia a adolescentes e não a crianças, afirmando que a intenção era ampliar as oportunidades de trabalho para essa faixa etária. A legislação permite que adolescentes a partir de 14 anos atuem como aprendizes, e ele defendeu que essa possibilidade deve ser expandida.

Túlio Gadêlha, ao comentar sobre as declarações de Zema, expressou preocupação com a visão que considera crianças como potenciais agentes econômicos, em vez de sujeitos de direitos. Essa perspectiva, , remete a um passado que a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) buscam superar.